Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes.

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo

Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior da residência onde está o entorpecente, inclusive no período noturno, independentemente de mandado judicial.

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado